O que ? doa??o?
A doa??o ? um ato pelo qual voc? transmite durante sua vida e gratuitamente a propriedade de um bem a outra pessoa. Voc? pode fazer uma doa??o para a pessoa de sua escolha. No entanto, os bens doados n?o devem exceder a parte reservada a alguns de seus herdeiros.
Como fa?o para doar?
A doa??o pode ser formalizada por uma simples declara??o feita informalmente ou por escritura notarial dependendo do im?vel em quest?o. Nem todas as doa??es d?o origem ao pagamento de taxa de doa??o.
Qual ? o imposto sobre doa??es?
O indiv?duo que recebe um presente deve pagar o imposto sobre os bens recebidos. Os direitos de doa??o s?o pagos ap?s a dedu??o de uma redu??o no valor dos bens recebidos, que depende da rela??o familiar ou da qualidade do benefici?rio da doa??o.
Por que usar um cart?rio para uma doa??o?
Observa??o: para evitar que seus herdeiros questionem as doa??es que voc? fez, ? recomend?vel recorrer a um cart?rio, mesmo que n?o seja obrigat?rio.
Qual ? a diferen?a entre doa??o e heran?a?
A doa??o consiste em gratificar durante sua vida a pessoa ou pessoas de sua escolha, dando-lhes dinheiro, im?veis ou bens m?veis (joias, carro, conta de valores&). Salvo exce??es, uma doa??o ? irrevog?vel e transfere imediatamente a propriedade dos t?tulos transmitidos do doador (aquele que d?) ao donat?rio (o benefici?rio da doa??o).
A sucess?o s? ocorre ap?s a morte. Consiste na atribui??o dos bens do falecido aos seus herdeiros, respeitando a regulamenta??o em vigor, bem como as suas ?ltimas vontades, caso tenham deixado, por exemplo, por testamento.
Como posso doar?
? poss?vel doar dinheiro em dinheiro, cheque ou transfer?ncia, mas tamb?m bens m?veis, joias, uma pintura, um carro ou mesmo uma conta de t?tulo, bem como im?veis (apartamento, loja, terreno& ).
Quanto posso doar?
Em teoria, n?o h? limite para sua generosidade, mas ? recomend?vel seguir estas duas regras.
- Tenha cuidado para n?o se despir sem pensar.
- Respeite os direitos de seus herdeiros.
? obrigat?rio declarar uma doa??o?
A maioria das doa??es deve ser informada ?s autoridades fiscais. A ?nica exce??o ? regra: presentes de costume , presentes feitos em datas especiais (anivers?rios, casamentos, Natal, aprova??o em exame, etc.), que escapam a qualquer declara??o. No caso espec?fico das doa??es manuais, nenhuma obriga??o declarativa pesa sobre elas, mas seu registro nos impostos continua sendo recomendado.
Qual ? a maneira mais f?cil de doar?
Embora seu gesto (doa??o de dinheiro, joias, etc.) possa ser semelhante a um presente de uso, ele n?o est? sujeito a nenhuma declara??o ou escrita. Mas sua doa??o ainda precisa atender ?s condi??es exigidas.
Fora este caso espec?fico, voc? deve pelo menos declarar a doa??o ao fisco ou mesmo passar por cart?rio.
Existem v?rias formas de doa??es personaliz?veis de acordo com suas expectativas e muitas op??es d?o direito a isen??es legais.